A Câmara de Deputados aprovou, na noite de terça-feira (18), o projeto que ficou conhecido com PL Antifacção, de autoria do Executivo Federal, por 370 votos favoráveis, contra 110. No entanto, a votação representou mais uma derrota para o governo Lula (PT) devido ao texto que foi aprovado, que alterou diversos pontos da versão original, o que não agradou os governistas.
O relator da proposta, Guilherme Derrite (PP-SP), chegou a apresentar seis versões do texto, todas que não agradaram os parlamentares da base de Lula. Durante a votação, os governistas chegaram a apresentar recursos para adiar a votação e para retomar a versão original do texto, porém, todos os pedidos foram rejeitados pelo plenário.
“Diante do processo que vivenciamos, cabe ressaltar que a função do Parlamento não é carimbar um projeto que seja apresentado por alguma força política e passar adiante. O compromisso do Parlamento é debater as matérias e entregar a melhor versão possível”, disse o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre os pedidos de retomar a versão original.
Entre os trechos que foram aprovados na votação, o PL determina penas de 20 a 40 anos de prisão para integrantes de facções, milícias e grupos paramilitares, mas as condenações podem chegar a 66 anos, a depender de algumas hipóteses. O texto ainda prevê regras para lideranças das organizações criminosas que forem alcançadas, medidas de bloqueio, confisco e alienação antecipada de bens. O projeto segue agora para o Senado Federal, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já revelou que o texto será analisado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-PI) que, ao contrário de Derrite, faz parte da base de Lula.
Deputados baianos na votação:
A bancada baiana, durante a votação, acabou se dividindo sobre apoiar ou não as alterações apresentadas por Derrite. Porém, dos 40 políticos da Bahia que estavam presentes, 21 decidiram votar a favor e outros nove se posicionaram contra. Ainda houve uma abstenção.
Votaram a favor da proposta:
Adolfo Viana (PSDB)
Alex Santana (Republicanos)
Antonio Brito (PSD)
Arthur Maia (União Brasil)
Capitão Alden (PL)
Claudio Cajado (PP)
Dal Barreto (União Brasil)
Diego Coronel (PSD)
Elmar Nascimento (União Brasil)
Félix Mendonça Jr (PDT)
Gabriel Nunes (PSD)
João Leão (PP)
José Rocha (União Brasil)
Leo Prates (PDT)
Leur Lomanto Jr. (União Brasil)
Otto Alencar Filho (PSD)
Paulo Magalhães (PSD)
Raimundo Costa (Podemos)
Ricardo Maia (MDB)
Roberta Roma (PL)
Sérgio Brito (PSD)
Votaram contra:
Alice Portugal (PCdoB)
Bacelar (PV)
Daniel Almeida (PCdoB)
Ivoneide Caetano (PT)
João Carlos Bacelar (PL)
Jorge Solla (PT)
Joseildo Ramos (PT)
Josias Gomes (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Lídice da Mata (PSB)
O deputado Pastor Isidório (Avante) se absteve, enquanto os parlamentares Márcio Marinho (Republicanos), Neto Carletto (Avante), Paulo Azi (União Brasil), Rogéria Santos (Republicanos) e Valmir Assunção (PT) não estiveram presentes na votação.
Fonte: Bahia.ba.
