Após verificar indícios de irregularidades no Edital de Convocação para as Eleições do Sindicato dos Médicos no Estado da Bahia (Sindimed), o Movimento Luta Médica decide acionar o Ministério Público do Trabalho. A votação está prevista para os dias 30 e 31 de março, mas a determinação de realização de votação apenas em ambiente virtual e a insistência em vincular a atualização cadastral como requisito para que associados possam participar do processo está em desacordo com o Estatuto da entidade.
A definição de novas regras eleitorais pela atual diretoria do Sindimed pode inviabilizar a participação de parte dos filiados nas decisões do sindicato. De acordo com o Estatuto, o voto é garantido para todos os médicos e médicas que estejam sindicalizados há, pelo menos, quatro meses da data da votação e adimplentes com as taxas sindicais. Além disso, o Estatuto prevê a realização de eleição presencial ou, na hipótese da impossibilidade, eleição com urnas eletrônicas e não eleição simplesmente virtual através de um aplicativo. A decisão de qualquer mudança nas regras eleitorais caberia à Comissão Eleitoral e não à atual gestão.
Preocupado em garantir a transparência e lisura no processo e evitar que, novamente, ocorra uma derrubada da reunião virtual e, consequentemente, a inviabilização da participação dos filiados na assembleia, conforme ocorreu no dia 31 de janeiro, o Médico do Trabalho e integrante do Movimento Luta Médica, Renan Araújo esteve, na manhã desta segunda-feira (07/03), na sede do Sindimed para protocolar requerimentos administrativos solicitando que a assembleia para análise e prestação de contas, convocada para a noite de hoje, bem como o processo eleitoral, ocorram de forma presencial.
“Venho aqui pela quinta vez na sede do Sindicato dos médicos protocolar requerimentos administrativos que visem garantir transparência e lisura na prestação de contas e nas eleições sindicais e, pela quinta vez, procuro falar com a direção do sindicato e não encontro nenhum presente, o que demonstra o abandono que essa atual diretoria fez com o Sindicato outrora tão atuante. ” Desabafa Renan Araújo.
Com quase 100% da categoria dos médicos devidamente vacinada contra a Covid-19 e podendo participar da reunião presencial, não há justificativa para manutenção de assembleias e eleições na modalidade virtual. Para o Movimento Luta Médica, a maneira como a eleição está sendo convocada pela Comissão Eleitoral e pela atual diretoria, atropela os Estatutos.
“O que nós queremos é que o Ministério Público do Trabalho abra um procedimento interno e chame todos os interessados à audiência para mediação de conflito para que as eleições do sindicato transcorram na maior normalidade possível, respeitando o Estatuto do sindicato e os direitos de todos os associados de participar das tomadas de decisões.” Finaliza Renan Araújo.
O Movimento Luta Médica surge da união de médicos e médicas de diversas especialidades, do setor público e privado, que se identificam com a luta coletiva da categoria, atuando em um sindicato inclusivo, propositivo, sem influências partidárias. Tem como foco construir um ambiente de convivência pacífica e civilizada entre a categoria, combater a exploração pelos planos de saúde e atuar em favor de condições adequadas de trabalho com melhores remunerações. Além disso, o grupo luta por uma saúde pública digna e um Sistema Único de Saúde (SUS) fortalecido.
Confira o manifesto Por um Sindicato de Todos: (https://bit.ly/35S1DeU)
Movimento Luta Médica
Flávia Maciel/ASCOM