Não demorou para que as alterações na forma de cobrança do Planserv, o plano de saúde dos servidores estaduais, causasse transtornos na vida dos beneficiários. Sem garantia de melhorias no atendimento, funcionários públicos e aposentados já encaram mensalidades até 131% mais caras e diretamente descontadas na folha. Muitos já estudam deixar o plano, o que pode trazer consequências graves para o serviço de saúde.
A reportagem do CORREIO teve acesso a seis contracheques de servidores estaduais que tiveram aumentos consideráveis nas mensalidades. De dezembro para janeiro, os descontos tiveram reajustes que variam entre 81% e 131%. Os percentuais mudam conforme os salários: quanto maiores as remunerações, maior são as mensalidades.
Isso é possível porque, no final do ano passado, o governo do estado apresentou um projeto de lei para alterar totalmente a forma de cobrança do plano, que antes era feita com base em faixas salariais. Previsões do próprio governo já apontavam que apenas 30% dos beneficiários teriam redução de mensalidade. Com a aprovação do PL pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), um percentual fixo foi estabelecido para o valor dos descontos. O percentual é de 5,5% sobre a remuneração bruta, em 2026. No ano que vem, haverá aumento para 6%.
Havia, antes das mudanças, um teto para a cobrança do plano, no valor de R$ 721. Sem o limite máximo para os descontos, servidores enfrentam reajustes significativos. Caso de um beneficiário que pagou R$ 1.211,98 em dezembro e, no mês seguinte, teve desconto de R$ 2.799,49 – um aumento de quase 131%. O valor inclui a assistência à saúde do servidor, cônjuge e o plano especial – que garante, em teoria, acomodação em apartamento.
Porém, uma reportagem do CORREIO revelou que mesmo pagando o plano especial, beneficiários são internados em enfermarias pela falta de vagas disponíveis. Um outro servidor que compartilhou o contracheque com a reportagem teve reajuste de 126% em um mês. O valor do desconto na folha de pagamento subiu de R$ 1.659,36 para R$ 3.757,33 (a coparticipação foi excluída do cálculo por não possuir valor fixo). Confira mais exemplos na galeria abaixo.
A reestruturação do Planserv também trouxe mudanças para as cobranças de dependentes. A partir deste ano, cônjuge e companheiro(a) deverão pagar o valor correspondente ao percentual de 50% da contribuição do titular. Os demais tipos de dependentes pagarão o equivalente a 22%. O aumento da contribuição do Estado saiu de 2,5% para 3,25%.
‘Humilhante’
Os reajustes têm feito com que muitos beneficiários cogitem deixar o Planserv. A reportagem apurou que cerca de 20 funcionários do Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitaram desligamento do plano nos últimos dias. A Associação dos Gestores Governamentais do Estado da Bahia (AGGEB) alerta que a falta de um teto máximo para a cobrança deve afastar os beneficiários que têm os maiores descontos. Se isso ocorrer, é possível que o Planserv enfrente ainda mais problemas financeiros, uma vez que a participação dos servidores representa parte considerável da receita do plano.
Correio 24 Horas.
