O governo federal decidiu nesta quinta-feira (26) isentar do imposto de importação 58 milhões de componentes usados na fabricação de canetas emagrecedoras. A decisão atende a um pleito da farmacêutica nacional EMS, que aguarda autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para lançar um produto rival ao Ozempic. A isenção decidida pelo Comitê-Executivo da Camex (Câmara de Comércio Exterior) tem validade de 365 dias. Com isso, fica renovado benefício já concedido à EMS em agosto do ano passado, mas para um número bem menor de componentes -9,9 milhões. Antes, a tarifa era de 14,4%.
Estão incluídos na decisão componentes como vidro, tampa e corpo da caneta, mas não o medicamento em si. Dentre estes componentes, EMS solicitou a isenção para 7,4 milhões de corpos de caneta de semaglutida (mesmo princípio ativo do Ozempic), o que dá uma ideia do número de canetas que a empresa pretende produzir. Procurado, o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) disse que a Camex levou em consideração as projeções de crescimento do mercado de canetas e destacou que o medicamento não tem produção nacional. A pasta também destacou que a medida vale para todas as importações, e não apenas para aquelas realizadas pela EMS.
A EMS afirmou que o pleito pela isenção da tarifa foi apresentado com base na inexistência de produção nacional dos insumos. “Trata-se de um instrumento legítimo, previsto na regulação brasileira, e amplamente utilizado pela indústria para garantir competitividade e viabilizar a produção local”, disse a farmacêutica.
O laboratório nacional afirmou que os componentes das canetas são essenciais para a “futura fabricação nacional”, “reforçando o compromisso da EMS com a ampliação do acesso e a internalização da produção”.
A empresa comercializa desde 2025 as canetas Lirux e Olire, de liraglutida, primeiras versões nacionais de emagrecedores injetáveis e concorrentes do Saxenda e Victoza, marcas da dinamarquesa Novo Nordisk. A farmacêutica brasileira pretende lançar neste ano concorrentes do Ozempic e Wegovy, as canetas que também são fabricadas pela Novo Nordisk. A semaglutida, princípio ativo dos medicamentos, perdeu a patente em 20 de março, mas ainda não há novos produtos aprovados pela Anvisa.
A EMS é uma das empresas nacionais em melhor posição no mercado dos emagrecedores. A farmacêutica investiu mais de R$ 1 bilhão para montar uma fábrica de peptídeos sintéticos em Hortolândia (SP), tecnologia aplicada na produção das canetas.
A empresa também recebeu créditos de R$ 736 milhões desde 2020 do BNDES relacionados à planta.
Fonte: Folhapress SP.
