Os presidentes da Força Sindical e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Miguel Torres e Sérgio Nobre, viajaram a Brasília nesta quarta-feira (18) para uma rodada de reuniões com senadores com o objetivo de barrar a minirreforma trabalhista que foi embutida na medida provisória 1.045, já aprovada na Câmara dos Deputados e que agora passará pela análise do Senado.
Torres deve se encontrar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na noite desta quarta-feira (18).
A medida provisória cria o novo programa de redução de salário e jornada. Seu relator na Câmara, deputado Christino Áureo (PP-RJ), incluiu no texto uma minirreforma trabalhista que havia sido proposta pelo ministro Paulo Guedes em 2019 e perdeu validade no Congresso.
O texto cria novas modalidades de contratações e muda normas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), modificações que, na visão das lideranças das centrais sindicais, levarão à precarização das condições de trabalho. Seus representantes falam em volta da escravidão ao comentar a possibilidade de aprovação da MP.
Essa minirreforma prevê a criação de três programas trabalhistas, dois deles sem previsão de 13º pagamento ou FGTS.
“Retirar direitos como o fundo de garantia, o 13º salário e as férias é declarar a volta da escravidão”, diz João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical.
“A MP é importante, mas usar isso para precarizar não podemos admitir. Vamos convencer os senadores a manter o texto original e retirar os acréscimos de última hora”, afirma Miguel Torres ao Painel.
“Tudo que foi incluído nela é ruim e serve para a precarização. É um desmonte, uma volta ao estado de barbárie. Se o governo quer discutir novas formas contratação, que faça pelas vias regulares, enviando nova MP, discutindo com o Congresso. É um absurdo fazer dessa maneira”, completa.
“Estamos destruindo empregos de qualidade, com proteção social, e transformando em vários empregos de jornada parcial, precários, sem contribuição e sem que o trabalhador tenha qualquer perspectiva de sustentar sua família. Isso está muito claro na MP 1.045. É um desastre”, defende Sérgio Nobre.
Painel/Folhapress
