A discussão a respeito do descongelamento ou não do ICMS sobre combustíveis ao final de janeiro se encaminha no sentido da liberação para que cada estado adote a medida que achar adequada. Após votação na semana passada em que a maioria dos secretários da Fazenda decidiu pelo descongelamento, alguns deles mudaram de posição e hoje o placar parcial é de 13 a 13.
A distância de um consenso, então, deve fazer com que os estados sejam liberados a decidir individualmente, avaliam os secretários, que se reunirão nesta quinta-feira (20) pelo Comsefaz, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal.
Em Minas Gerais, por exemplo, Romeu Zema (Novo), aliado de Jair Bolsonaro (PL), defende a continuidade do congelamento. No Piauí, Wellington Dias (PT) tem se colocado a favor do fim dele.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) transformou o valor do ICMS em motivo de embate com os governadores. Ele apontava o imposto estadual como responsável pela inflação nos valores dos combustíveis, o que sempre foi contestado pelos governadores.
Os estados decidiram, então, congelar o valor do ICMS entre novembro de 2021 e o final de janeiro, o que não impediu que novas altas acontecessem, como os governadores diziam.
Na reunião da semana passada, os secretários disseram que o “efeito didático” que esperavam ter nesses três meses chegou ao seu máximo: já ficou claro, avaliam, que a influência do ICMS na alta de preços é praticamente inexistente.
Painel/Folhapress
