A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou, nesta terça-feira (5), uma carta aberta aos parlamentares pedindo a aprovação de projetos de lei que tratam da ampliação da licença-paternidade para, no mínimo, quatro semanas. As propostas estão em tramitação há anos no Congresso Nacional e seguem sem desfecho.
Na nota pública, a entidade afirma que se une à Coalizão Licença Paternidade (CoPai), um grupo que reúne especialistas, organizações da sociedade civil e entidades científicas em defesa da parentalidade ativa como instrumento para o desenvolvimento humano e a justiça social.
A SBP e a CoPai defendem que a licença-paternidade tenha duração de 30 a 60 dias — período até 12 vezes maior que os cinco dias atuais previstos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Segundo os pediatras, esse tempo ampliado é fundamental para a saúde e o desenvolvimento das crianças, além de fortalecer os vínculos familiares.
“Garantir o início da vida com presença, afeto e suporte é uma responsabilidade compartilhada”, afirma a carta.
A entidade cita estudos científicos que demonstram os efeitos positivos de uma licença-paternidade estendida, como a melhoria no aleitamento materno, redução do estresse materno, diminuição da mortalidade infantil e avanços no desenvolvimento neurocognitivo dos bebês.
O documento ainda destaca que diversos países já adotam modelos de licença parental compartilhada, permitindo que pais e mães dividam o tempo de cuidado com o recém-nascido de maneira flexível e equilibrada. A SBP reitera que licença-paternidade “não é luxo”.
“É cuidado, é saúde, é desenvolvimento. E, sobretudo, é um direito de crianças e famílias que desejam começar a vida com mais afeto, apoio e dignidade”, conclui a entidade.
A carta é mais um passo da mobilização social que busca modernizar a legislação trabalhista brasileira à luz das evidências científicas e das novas configurações familiares.
Fonte: Bahiaextremosul
