Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis

Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04).

O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano.

O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que terá que rever as contas do Distrito Federal. O Sindicato dos Comércios Varejistas de Combustíveis do DF estima uma redução de R$0,43 na gasolina e R$ 0,40 no etanol com a redução do ICMS. Os consumidores devem sentir aos poucos a diferença na bomba, com a renovação dos estoques, diz o presidente da entidade Paulo Tavares.

São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS. No estado, a alíquota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte.

As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses.

Mas, a discussão ainda não terminou. No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do teto do ICMS. No Supremo Tribunal Federal, governadores questionam a lei do teto e a lei que determinou alíquota uniforme em todo o país.

Edição: Jacson Segundo / Guilherme Strozi/Agencia Brasil

Gostou desse artigo?

Share on facebook
Facebook
Share on email
Email
Share on telegram
Telegram
Share on whatsapp
WhatsApp

Deixe um comentário

 

A Bahia entregue à criminalidade e governo criando secretaria para uma ponte que nem existe”, protesta Sandro Régis contra criação da Seponte

O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) fez um duro discurso na tarde desta terça-feira (14) contra a projeto de

  

Brasil – PGR critica deputados da base governista e se diz contra prisão de Eduardo Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se posicionou contrário ao pedido de prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), apresentado pelos

  

Bahia – Dal Barreto é liberado após depor e diz confiar na Justiça após ser alvo de operação da PF

O deputado federal Dal Barreto (União Brasil) foi liberado pela Polícia Federal (PF) na tarde desta terça-feira (14), após ser