O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (13) a ordem de implementação de tarifas recíprocas, mirando países que, segundo o governo americano, praticam impostos sobre produtos americanos. O etanol brasileiro foi citado como exemplo. Segundo o repórter da Reuters Jarrett Renshaw, um documento que resume as medidas traz o destaque: “A tarifa dos EUA sobre o etanol é de apenas 2,5%. No entanto, o Brasil cobra uma tarifa de 18% sobre as exportações de etanol dos EUA. Como resultado, em 2024, os EUA importaram mais de US$ 200 milhões em etanol do Brasil, enquanto exportaram apenas US$ 52 milhões em etanol para o Brasil”.
O governo brasileiro já havia sido alertado sobre possíveis medidas contra o etanol brasileiro. As tarifas serão impostas “país por país” após estudos, começando pelos países com os quais os EUA têm o maior déficit comercial. O secretário de Comércio, Howard Lutnick, afirmou que os estudos devem estar prontos até dia 1º de abril. As tarifas não entrariam em vigor nesta quinta, mas podem começar a ser impostas dentro de semanas.
Trump afirmou que a ordem “traz a justiça de volta” aos negócios do país. “Queremos um campo de jogo equilibrado”, disse. “Se nos impuserem uma tarifa ou imposto, nós aplicaremos exatamente o mesmo nível de tarifa ou imposto, é simples assim”, afirmou o republicano.
Trump, que fez campanha prometendo reduzir os preços ao consumidor, afirmou que os preços poderiam subir a curto prazo como resultado das medidas. “Tarifas são ótimas”, afirmou. Economistas veem as tarifas como um risco para a inflação. Dados divulgados nesta semana mostraram que os preços ao consumidor aumentaram em janeiro no ritmo mais rápido em quase um ano e meio.
Um funcionário de alto escalão da Casa Branca, que falou com repórteres antes da coletiva de Trump, disse que o governo examinaria primeiro o que chamou de questões mais “flagrantes”, incluindo países com as tarifas mais altas. As tarifas recíprocas também visariam contrabalançar barreiras comerciais não tarifárias, como regulamentações onerosas, impostos sobre valor agregado, subsídios governamentais e políticas de taxa de câmbio que podem erguer barreiras ao fluxo de produtos dos EUA para mercados estrangeiros.
Os alvos incluem China, Japão, Coreia do Sul e União Europeia.
A Casa Branca acrescentou que a falta de tarifas recíprocas dos EUA contribuiu para um grande e persistente déficit comercial no país, mas que Trump ficaria feliz em reduzir tarifas se outras nações reduzissem as suas.
Trump havia prometido a medida de tarifas recíprocas na sexta-feira (7), sem identificar quais países seriam afetados. “Vou anunciar isso na próxima semana, comércio recíproco, para que sejamos tratados de forma justa por outros países”, disse Trump na ocasião. “Não queremos mais, nem menos”.
Especialistas em comércio e direito dizem que, além da IEEPA já utilizada por Trump para anunciar tarifas sobre a China, o presidente provavelmente vai tirar o pó de uma lei comercial de 1930, esquecida há décadas, para respaldar as novas tarifas recíprocas —o que não foi descartado pela Casa Branca nesta quinta. Trump disse que as novas tarifas dos EUA entrariam em vigor nas próximas semanas, e a Seção 338 da Lei de Comércio de 1930 proporcionaria um caminho rápido para impô-las.
A lei —usada como ameaça, mas nunca aplicada para impor tarifas— aparece apenas esporadicamente em registros do governo. Ela permite que o presidente imponha taxas de até 50% contra importações de países que discriminam o comércio dos EUA. Essa autoridade pode ser acionada quando o presidente descobre que um país impôs uma “taxa, exigência, regulamentação ou limitação injustificada” que não é aplicada igualmente a todos os países.
O republicano já havia dito mais cedo, em sua rede social Truth Social, que as últimas três semanas foram as melhores, e que esta quinta seria o “grande dia” das tarifas recíprocas.
“Três ótimas semanas, talvez as melhores, mas hoje vai ser um grande dia: tarifas recíprocas!!! Vamos tornar a América grande de novo!!!”, publicou Trump.
As ações dos EUA estavam ligeiramente em alta antes do anúncio oficial de Trump. O S&P 500 subia 0,4% e o Nasdaq estava 0,7% mais alto. O dólar caía 0,4% em relação a um índice de moedas pares. A oficialização da nova rodada de tarifas de Trump também ocorre às margens da visita à Casa Branca do primeiro-ministro indiano Narendra Modi nesta quinta. O governo Trump considera que a Índia tem tarifas altas demais que impedem as importações dos EUA.
Modi guarda na manga promessas para apresentar ao presidente americano e amenizar possíveis medidas comerciais, incluindo o aumento das compras de gás natural liquefeito, veículos de combate e motores a jato, disseram à Reuters funcionários do governo indiano que preferiram não se identificar. Autoridades indianas também não descartam possíveis acordos sobre exportações agrícolas dos EUA para a Índia, investimentos em energia nuclear e cortes tarifários em pelo menos uma dúzia de setores, incluindo eletrônicos, equipamentos médicos e cirúrgicos, e produtos químicos.
Antes de se encontrar com Trump, Modi se reuniu com Elon Musk, grande aliado do republicano. Em publicação no X (ex-Twitter), o primeiro-ministro indiano disse que teve “uma reunião muito boa” com o bilionário sobre temas como “espaço, mobilidade, tecnologia e inovação”.
A reclamação é que o Brasil impõe barreiras para a entrada do etanol dos EUA (fabricado a partir do milho) no país, enquanto o equivalente brasileiro (à base de cana-de-açúcar) ingressa basicamente sem tarifas no mercado americano. Os EUA são o segundo principal mercado internacional do etanol brasileiro. As exportações somaram US$ 181,8 milhões (cerca de R$ 1 bi) em 2024.
Trump há muito reclama que os EUA cobram taxas mais baixas do que a maioria dos outros países. A tarifa de 10% para automóveis da União Europeia, quatro vezes a taxa de 2,5% para carros de passeio dos EUA, é um ponto particularmente sensível para o presidente. Na segunda-feira (10), o presidente dos EUA anunciou um aumento substancial nas tarifas sobre as importações de aço e alumínio a partir de 12 de março. Ele também cancelou isenções e cotas para grandes fornecedores como Brasil, Canadá, México e outros países.
As medidas elevam a tarifa sobre as importações dos produtos para 25%. A sobretaxa sobre o alumínio é maior que os 10% anteriores que ele impôs em 2018 para ajudar o setor nos EUA.
Vitor Hugo Batista/Helena Schuster/Folhapress
