A maioria dos deputados federais da Bahia votou pela aprovação do regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/2025, que suspende o decreto do governo Lula sobre o aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O requerimento foi aprovado na noite desta segunda-feira (16) por 346 votos a favor e 97 contra.
Os baianos deram 24 votos a favor e 11 contra. Quatro parlamentares não votaram [veja lista no final].
Da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) – que é aliado de Lula, os seis federais baianos do PSD (Antonio Brito, Charles Fernandes, Diego Coronel, Gabriel Nunes, Otto Alencar Filho, Paulo Magalhães) marcharam unidos em favor da urgência, contrariando o Planalto. Por outro lado, o PT, partido do presidente, foi unânime no voto contrário para acelerar a tramitação da matéria. Com a exceção do deputado Zé Neto, que não votou, Ivoneide Caetano, Jorge Solla, Joseildo Ramos, Josias Gomes, Valmir Assunção e Waldenor Pereira saíram em defesa do governo.
A urgência apenas permite que o projeto seja votado diretamente no Plenário, sem precisar passar pelas comissões temáticas, mas o mérito do PDL ainda precisa ser votado para decidir, de fato, se o decreto presidencial será ou não suspenso.
AUMENTO DO IOF – O aumento do IOF foi inicialmente anunciado pelo Executivo em 22 de maio e, no mesmo dia, houve um recuo parcial. As críticas de parlamentares e de empresários levaram os presidentes da Câmara e do Senado a dar prazo para o governo rever as medidas. Na última quarta-feira (11), o Poder Executivo publicou uma medida provisória sobre tributação de investimentos e propostas de corte de gastos e um novo decreto com alíquotas menores do IOF, mas ainda assim com aumentos.
Veja como votaram os deputados baianos:
A favor da urgência:
Adolfo Viana (PSDB)
Alex Santana (Republicanos)
Antonio Brito (PSD)
Capitão Alden (PL)
Charles Fernandes (PSD)
Claudio Cajado (PP)
Dal Barreto (União)
Diego Coronel (PSD)
Elmar Nascimento (União)
Félix Mendonça Jr. (PDT)
Gabriel Nunes (PSD)
João Leão (PP)
José Rocha (União)
Leo Prates (PDT)
Leur Lomanto Jr. (União)
Márcio Marinho (Republicanos)
Mário Negromonte Jr. (PP)
Neto Carletto (Avante)
Otto Alencar Filho (PSD)
Paulo Azi (União)
Paulo Magalhães (PSD)
Raimundo Costa (Podemos)
Ricardo Maia (MDB)
Rogéria Santos (Republicanos)
Contra a urgência:
Alice Portugal (PCdoB)
Bacelar (PV)
Daniel Almeida (PCdoB)
Ivoneide Caetano (PT)
Jorge Solla (PT)
Joseildo Ramos (PT)
Josias Gomes (PT)
Lídice da Mata (PSB)
Pastor Isidório (Avante)
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Não votaram:
Arthur Oliveira Maia (União)
João Carlos Bacelar (PL)
Roberta Roma (PL)
Zé Neto (PT)
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