A presidente do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PR), criticou a fala do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que disse que era necessário “subir o sarrafo” de quem pode acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) em ações diretas de inconstitucionalidade, as ADIs.
Para ela, isso “contraria a legitimidade e a autonomia dos partidos”.
A ideia significa “retroagir no direito de livre organização e representação, inclusive o direito, importante, de provocar a ação do STF. Não se confunde centrão com Constituição!”, escreveu ela, nas redes sociais.
Na segunda (6), Lira evitou responder qual será o encaminhamento dado por ele caso projetos que modifiquem o funcionamento do STF sejam aprovados pelos senadores.
Lira defendeu, no entanto, uma proposta que possa limitar as chamadas ADIs. Segundo ele, é preciso aumentar “o sarrafo” de quem pode acionar o Supremo por meio de uma ADI, e em quais condições.
Lira tem sinalizado a interlocutores que pretende enterrar na Câmara as propostas em debate no Senado. Uma delas, já aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), limita decisões monocráticas e pedidos de vista (quando o magistrado pede mais tempo para votar um tema).
“Não me cabe, eu nunca fiz, nem vou fazer agora julgamento do que o Senado está fazendo, se a Câmara vai fazer. Não sou o dono nem o chefe da Câmara. Eu apenas reúno o pensamento médio de todos os líderes de todos os partidos”, disse durante evento do banco BTG Pactual.
Bastidores do Poder.
