MP recomenda promotores a fiscalizar gastos juninos de Prefeituras
A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti expediu recomendação aos promotores de Justiça que orienta a atuação do Ministério Público estadual
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justiça
Senado aprova projeto que protege advogados em operações policiais
O Senado concluiu hoje (11) a votação do projeto de lei (PL) 5.284/2020, que fixa limites e critérios para as
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Quase 57 mil recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai, somente este ano
Os cartórios brasileiros registraram, no início deste ano, o maior número de recém-nascidos identificados somente com o nome da mãe.
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Brasil – Presidente sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento
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Pacheco critica manifestações pelo fechamento do STF: ‘Não cabem em tempo algum’
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou, em suas redes sociais, manifestações “ilegítimas e antidemocráticas, como as de intervenção
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Bahia – PT entra com liminar para suspender carreatas de ACM Neto e Leão; TRE rejeita pedido
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rejeitou pedido de liminar em mandado de segurança impetrado pelo PT para suspender
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Bolsonaro concede perdão de pena a Daniel Silveira após condenação pelo STF – Veja o decreto na íntegra
O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu nesta quinta-feira (21) perdão de pena ao deputado Daniel Silveira, condenado pelo STF (Supremo
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Bahia – Justiça proíbe Rui Costa de divulgar pesquisa sem registro
O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral na Bahia, Vicente Oliva Buratto, proferiu decisão liminar em favor do União Brasil e
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Sancionada lei que define verba para enfrentar violência contra mulher
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (30) a Lei nº 123, de 2019, que garante 5% dos recursos do Fundo
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Mulher passa mal e descobre pano ‘esquecido’ dentro de ânus 6 meses após cesárea
Após sentir fortes dores na região abdominal uma mulher deu entrada em uma unidade hospitalar do interior de São Paulo
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