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justiça

cultura justiça 

MP recomenda promotores a fiscalizar gastos juninos de Prefeituras

11/05/202211/05/2022 Blog do Bozó 0 comentários

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti expediu recomendação aos promotores de Justiça que orienta a atuação do Ministério Público estadual

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justiça segurança pública 

Senado aprova projeto que protege advogados em operações policiais

11/05/202211/05/2022 Blog do Bozó 0 comentários

O Senado concluiu hoje (11) a votação do projeto de lei (PL) 5.284/2020, que fixa limites e critérios para as

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Cidadania justiça 

Quase 57 mil recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai, somente este ano

09/05/2022 Blog do Bozó 0 comentários

Os cartórios brasileiros registraram, no início deste ano, o maior número de recém-nascidos identificados somente com o nome da mãe.

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justiça segurança pública 

Brasil – Presidente sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

05/05/202205/05/2022 Blog do Bozó 0 comentários

Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento

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justiça Política 

Pacheco critica manifestações pelo fechamento do STF: ‘Não cabem em tempo algum’

02/05/2022 Blog do Bozó 0 comentários

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou, em suas redes sociais, manifestações “ilegítimas e antidemocráticas, como as de intervenção

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justiça Política 

Bahia – PT entra com liminar para suspender carreatas de ACM Neto e Leão; TRE rejeita pedido

26/04/2022 Blog do Bozó 0 comentários

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rejeitou pedido de liminar em mandado de segurança impetrado pelo PT para suspender

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justiça Política 

Bolsonaro concede perdão de pena a Daniel Silveira após condenação pelo STF – Veja o decreto na íntegra

22/04/2022 Blog do Bozó 0 comentários

O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu nesta quinta-feira (21) perdão de pena ao deputado Daniel Silveira, condenado pelo STF (Supremo

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justiça 

Bahia – Justiça proíbe Rui Costa de divulgar pesquisa sem registro

19/04/202219/04/2022 Blog do Bozó 0 comentários

O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral na Bahia, Vicente Oliva Buratto, proferiu decisão liminar em favor do União Brasil e

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Cidadania justiça 

Sancionada lei que define verba para enfrentar violência contra mulher

30/03/202230/03/2022 Blog do Bozó 0 comentários

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (30) a Lei nº 123, de 2019, que garante 5% dos recursos do Fundo

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justiça Saúde 

Mulher passa mal e descobre pano ‘esquecido’ dentro de ânus 6 meses após cesárea

18/03/202218/03/2022 Blog do Bozó 0 comentários

Após sentir fortes dores na região abdominal uma mulher deu entrada em uma unidade hospitalar do interior de São Paulo

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