Após censura prévia, ministro Moraes recua e descarta prisão de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), advertiu nesta quinta-feira (24/07) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o risco de prisão caso volte a descumprir as medidas cautelares impostas no âmbito das investigações que tramitam na Corte. Apesar do alerta, Moraes considerou que o recente episódio envolvendo redes sociais foi uma “irregularidade isolada” e decidiu não converter as restrições em prisão preventiva.

O ministro tem sido acusado de “censura prévia” após chegar a proibir entrevistas do ex-presidente. Porém, ele recuou dessa proibição.

A manifestação de Moraes ocorreu após a defesa de Bolsonaro ser convocada, na última segunda-feira (21/07), para prestar esclarecimentos sobre a suposta violação da proibição de uso direto ou indireto de redes sociais. Em sua decisão, Moraes destacou que não há, até o momento, outros registros de desobediência às determinações judiciais e que o ex-presidente tem “observado rigorosamente as regras de recolhimento impostas”.

“Deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata”, escreveu o ministro.

Na mesma decisão, Moraes reforçou que Bolsonaro pode conceder entrevistas à imprensa, mas está impedido de utilizar as redes sociais — inclusive por meio de terceiros. O ministro disse que será considerada infração qualquer tentativa de burlar essa proibição com a utilização de entrevistas ou discursos públicos que sejam posteriormente replicados em perfis de aliados ou investigados.

“Não será admitida a utilização de subterfúgios para a manutenção da prática de atividades criminosas, com a instrumentalização de entrevistas ou discursos públicos como ‘material pré-fabricado’ para posterior postagens nas redes sociais de terceiros previamente coordenados”, ressaltou Moraes.

O magistrado também frisou que qualquer disseminação de conteúdo de Bolsonaro que reitere afirmações relacionadas às infrações penais que levaram às medidas cautelares será considerada burla à ordem judicial.

A decisão é mais um capítulo da série de restrições impostas a Bolsonaro no curso de investigações sobre suposta tentativa de golpe de Estado e disseminação de fake news.

Informe Baiano.

Gostou desse artigo?

Share on facebook
Facebook
Share on email
Email
Share on telegram
Telegram
Share on whatsapp
WhatsApp

Deixe um comentário

 

Carletto reúne deputados do Avante em meio a impasse judicial sobre migração para o Podemos

O presidente do Avante na Bahia, Ronaldo Carletto, recebeu três deputados estaduais eleitos pela legenda em outubro para discutir o

 

Câmara de Salvador confirma eleição da Mesa Diretora para segunda-feira (9)

A Câmara Municipal de Salvador confirmou para a próxima segunda-feira (9) a eleição da nova Mesa Diretora, responsável por comandar

 

‘As ruas também deram seu recado’, diz Jerônimo sobre eleição

O governador reeleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), avaliou os desafios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para