Bahia – Justiça Eleitoral pune chapa de Jerônimo por abuso de uso da imagem de Lula em propaganda

O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, entendeu que a chapa encabeçada por Jerônimo Rodrigues (PT) abusou no uso da imagem do ex-presidente e candidato ao Palácio do Planalto, Lula (PT), em propaganda eleitoral, e determinou que não seja mais veiculada a mesma.

“Do exame da propaganda combatida, verifica-se, em verdade, que a participação do candidato a Presidente, Luís Inácio LULA da Silva, extrapola o percentual estatuído pela legislação eleitoral que pode ser utilizado por apoiadores dos candidatos, pois o tempo total de exposição do apoiador na propaganda impugnada supera, em muito, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do tempo total da exibição”, disse o relator.

A chapa de Jerônimo, com a decisão, foi punida com a abstenção de veicular a propaganda impugnada, sob pena de imposição da multa fixada na decisão liminar, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada veiculação irregular.

Política Livre

Gostou desse artigo?

Share on facebook
Facebook
Share on email
Email
Share on telegram
Telegram
Share on whatsapp
WhatsApp

Deixe um comentário

 

Salvador – Mais de 30 pré-candidatos deixam Solidariedade e filiam-se aos partidos da base de Bruno Reis

Um grupo com mais de 30 pré-candidatos a vereador deixaram o Solidariedade, que faz parte da base do governo Jerônimo

 

Salvador –  Bruno Reis lidera intenções de votos em todos os cenários

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), segue liderando as pesquisas de intenções de votos. Na mais recente, feita pela

 

Salvador – Duas outras boas notícias para Bruno Reis relativas à pesquisa AtlasIntel

Além da excelente notícia para Bruno Reis (União Brasil), faltando sete meses para o pleito, de que ele pode levar