Bolsonaro regulamenta vale-gás a famílias de baixa renda

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira, 2, em solenidade no Palácio do Planalto, decretos que regulamentam dois novos programas do governo federal: o Auxílio-gás e o Alimenta Brasil.

O primeiro vai subsidiar a compra de botijões por famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Os beneficiários receberão, a cada bimestre, o valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg do gás de cozinha. O preço médio do botijão de gás de cozinha é de R$ 102,52, segundo a última pesquisa semanal divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

De acordo com a lei do programa, o auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, 4 milhões de famílias serão atendidas com o programa já em dezembro. A previsão oficial é de atender em 2022 até 19 milhões de famílias – 14,6 milhões de famílias que estão no CadÚnico e recebem o Bolsa Família e 4,7 milhões que são contempladas pelo BPC.

O programa terá duração de 5 anos. Assim, como o pagamento será a cada dois meses, a previsão é de que sejam pagas 30 parcelas. Nesta semana, o presidente encaminhou ao Congresso um projeto de lei que abre crédito especial no valor de R$ 300 milhões, em favor do Ministério da Cidadania, para o pagamento do auxílio. Já o Alimenta Brasil regulamenta a compra de alimentos de produtores rurais familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e outras populações tradicionais.

A partir de 2022, o governo aumentará o limite anual que pode ser pago às famílias na aquisição de alimentos. Na compra direta, por exemplo, o valor subirá de R$ 8 mil para R$ 12 mil. Já a compra institucional aumentará de R$ 20 mil para R$ 30 mil. Para as cooperativas, houve reajuste na modalidade formação de estoque, que passou de R$ 1,5 milhão para R$ 2 milhões, e na compra direta, de R$ 500 mil para R$ 2 milhões.

Fonte: Estadão

Gostou desse artigo?

Share on facebook
Facebook
Share on email
Email
Share on telegram
Telegram
Share on whatsapp
WhatsApp

Deixe um comentário

 

Salvador – Duas outras boas notícias para Bruno Reis relativas à pesquisa AtlasIntel

Além da excelente notícia para Bruno Reis (União Brasil), faltando sete meses para o pleito, de que ele pode levar

 

Bahia – Sandro Regis é um dos indicados para compor Conselho de Ética na Assembleia Legislativa

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) formalizou nesta segunda-feira

  

Tribunal de Contas do Rio cancela multas de R$ 255 mil a Pezão

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) cancelou duas condenações e multas impostas ao ex-governador Luiz