A Embasa realizou nesta quinta-feira (1º) um road show virtual para apresentar dois projetos e respectivas condições de contrato, no modelo de negócio Locação de Ativos, que serão executados nos municípios de Gandu e Mata de São João a empresários e profissionais do setor de saneamento básico. O evento integra as ações de divulgação da consulta pública aberta pela empresa visando obter contribuições de especialistas e do mercado que levem ao aperfeiçoamento dos respectivos editais de licitação e contratos envolvendo os empreendimentos. A consulta pública está aberta até a próxima quinta-feira (8) e pode ser acessada no site da Embasa (www.embasa.ba.gov.br).
“O marco regulatório trouxe o saneamento para um local de destaque nos projetos de infraestrutura no país e a Embasa estruturou seu planejamento para fazer frente a esse cenário. Criou um projeto estratégico específico para buscar novos mecanismos de investimentos de forma sustentável com auxílio da iniciativa privada. Essa união de forças é o desenho ideal para que possamos dar passos mais rápidos para atender à população e cumprir as metas de universalização”, disse o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, durante o evento.
De acordo com a Embasa, no modelo de Locação de Ativos, o parceiro privado, com recursos próprios ou de terceiros, financia e constrói determinado ativo, como uma estação de tratamento de água. Posteriormente, o ativo é locado à concessionária por prazo certo, que o utilizará para prestar um serviço público. A contratação de uma locação de ativos se dá por meio de procedimento licitatório cujo objeto do certame precisa ser, necessariamente, a realização de obras de engenharia e o critério de julgamento o menor valor mensal de locação (VML) pelo bem a ser construído. Após finalizado o prazo do contrato de locação, todo o empreendimento construído passa a integrar o portifólio de ativos da Embasa.
Ainda segundo a Embasa, em Mata de São João, o contrato de Locação de Ativos prevê a implantação da 1ª etapa do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) da localidade de Praia do Forte, compreendendo captação de água bruta, adutoras, tratamento e macrodistribuição de água tratada. O projeto tem um valor total de R$ 128 milhões, sendo que o parceiro privado será responsável pela execução de R$ 95 milhões e a Embasa fará um aporte de R$ 33 milhões relativos à aquisição de materiais para a construção de uma adutora de água. O prazo de execução da obra é de dois anos e o de amortização para pagamento da locação do ativo é de 12 anos. A disponibilidade hídrica do sistema passará dos atuais 180 litros por segundo (l/s) para 500 l/s, possibilitando atender a demanda do município em um horizonte de 30 anos. Cerca de 47 mil pessoas serão beneficiadas.
“Essa é uma das regiões de maior desenvolvimento turístico do Estado, com muitos empreendimentos e uma demanda crescente significativa. A obra vai garantir sustentabilidade para que esse desenvolvimento continue acontecendo sem nenhum impedimento relacionado à infraestrutura de água. ”, explicou Rogério.
Em Gandu, o contrato de Locação de Ativos prevê a implantação do sistema de esgotamento sanitário do município, no valor de R$ 64,5 milhões, com financiamento e execução dos empreendimentos a cargo do parceiro privado. O projeto prevê cerca de 57 quilômetros de tubulações de diversos diâmetros, em nove bacias sanitárias, nove estações elevatórias, uma estação de tratamento de esgoto e um emissário. O prazo da obra é de dois anos e o de amortização é de 27 anos, informa a Embasa.
Novos projetos – Dentro do objetivo de ampliar o índice de atendimento dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios contratualizados, a Embasa prevê a utilização desse novo modelo de contratação em mais projetos até o final deste ano. Entre eles, a implantação do Sistema Integrado de Esgotamento Sanitário de Aurelino Leal e Ubaitaba, no valor de R$ 66,8 milhões. Em breve, a Embasa lançará uma consulta pública para esse novo projeto.
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