Entenda o que faz um deputado estadual

Nas eleições de 2 de outubro, cerca de 16 mil candidatos ao cargo de deputado estadual vão disputar o pleito em todo país. Eles são representantes da população do estado e compõem as assembleias legislativas, sendo responsáveis pela elaboração e aprovação de leis que estiverem relacionadas de temas pertinentes ao território estadual.

Com mandato de 4 anos, os deputados estaduais participam das sessões plenárias do parlamento estadual e dos trabalhos das comissões. Atendem os eleitores de sua região, representantes de entidades, lideranças de diversos segmentos e órgãos governamentais.

Cada unidade da federação tem de 24 a 94 deputados estaduais, no caso da Bahia são 63 vagas. O número varia de acordo com a quantidade de eleitores e a representação do estado na Câmara dos Deputados.

A função principal do deputado estadual é a de apresentar projetos de leis, emendas à constituição estadual, decretos legislativos, além de votar outros projetos encaminhados por outros deputados e pelo governador.

Os parlamentares estaduais também são responsáveis pela fiscalização contábil e financeira do estado. Entre as prerrogativas está a possibilidade de fazer diligências pessoais e fiscalizar o trabalho dos órgãos públicos.

Edição: Fernando Fraga

Gostou desse artigo?

Share on facebook
Facebook
Share on email
Email
Share on telegram
Telegram
Share on whatsapp
WhatsApp

Deixe um comentário

  

Nova Ibiá – A força da corrente está sempre nos elos

Neste artigo, não estaremos de hipótese alguma, fazendo críticas a gestão do prefeito Márcio Tarantini (Avante), mesmo porque, o mesmo

 

Rui Costa está ‘indignado’ com acusação de ter vazado críticas de Janja ao TikTok

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), está “indignado” com a tentativa de jogar a culpa em seu colo,

  

Valença – Justiça Eleitoral cassa mandatos de três vereadores e determina recontagem dos votos

A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos de três vereadores de Valença, no baixo sul da Bahia, após julgar