Durante seu pronunciamento na sessão ordinária desta segunda-feira, o vereador, Adeilton Leal – Bozó (Podemos), lembrou que nesta data, dia 17 de abril, foi instituído no Brasil o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, através da Lei nº 10.469 de 25 de junho de 2002.
A data foi escolhida em homenagem aos trabalhadores e às trabalhadoras rurais assassinados em 17 de abril de 1996, no Massacre de Eldorado de Carajás. Na ocasião, foram assassinados 19 trabalhadores e trabalhadoras rurais, centenas ficaram feridos e 69 mutilados.
Para o edil, mesmo depois de 27 anos e já passados governos diferentes, ainda não foi implantada uma política, que venha atender os anseios dos trabalhadores e que não cause prejuízos aos proprietários de terras, que são ocupadas, muito menos o derramamento de sangue.
A Reforma Agrária, consiste em medidas para garantir uma redistribuição da terra, a partir de alterações no regime de posse e uso da terra, com o intuito de promover os princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento da produtividade, fatores esse que devem ser garantidos pelo Estatuto da Terra (Lei nº 4504/64). Segundo Bozó, Vale lembrar que Reforma Agrária alude à distribuição realizada institucionalmente, enquanto Revolução Agrária seria uma reforma feita pela força, o que não é bom para o trabalhador, proprietários nem para o governo.
Ainda segundo o edil, os entes federados; Município, estado e a União, devem se mobilizarem no intuito da construção de uma política voltada para a Reforma Agrária, mas que traga também a paz no campo, onde proprietários de terras IMPRODUTIVAS, juntamente com os movimentos da luta pela terra, através dos órgãos governamentais, possam negociar a desapropriação e legalmente serem assentados com condições dignas para poderem produzir e manter o sustento das suas respectivas famílias. “Esta sim seria uma Reforma Agrária justa, com terra e condições de trabalho e sem violência”. Afirmou o vereador.
Em Gandu, o Sindicato dos Produtores Rural, recentemente, se reuniu com a câmara de vereadores, para defender esta tese e segundo o presidente do Sindicato, Sr. Renato Dias, está sendo mantido contatos para que também aconteça uma reunião com os municípios que compreendem o Consórcio CIAPRA, que é presidido pelo prefeito Leonardo Cardoso (PP), de Gandu.
