Bahia – Prefeitos pedem ao governador antecipação de parcela do ICMS referente a dezembro

A União dos Municípios da Bahia (UPB) solicitou ao governador Rui Costa a antecipação da última parcela do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios, referente ao mês de dezembro, com o objetivo de ajudar os prefeitos no fechamento das contas do final do exercício deste ano. Geralmente, os valores referentes a um mês são pagos somente no mês seguinte, o que impossibilitaria a utilização para pagamento de obrigações assumidas ainda este ano.

“Nossa intenção é possibilitar que os gestores cumpram com as exigências fiscais. O governador Rui Costa é um grande parceiro dos municípios e temos a certeza que ele terá a sensibilidade em ajudar os nossos prefeitos e prefeitas em um ano tão difícil, ainda com os efeitos da pandemia e, agora, com as chuvas que atingiram muitas cidades”, explica o presidente da UPB, Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié, no sudoeste baiano.

A entidade também enviou ofício ao secretário da Fazenda, Manoel Vitório, cuja pasta é responsável pela execução do cronograma de repasses. A UPB pede que o recurso seja creditado até 30 de dezembro, tendo em vista que 31 é feriado bancário. Os municípios participam do rateio de 25% da arrecadação do estado com o imposto, que incide sobre a circulação de mercadorias e produtos como eletrodomésticos, alimentos, serviços de comunicação e transporte intermunicipal e interestadual, dentre outros.

Davi Lemos/Política Livre

Gostou desse artigo?

Share on facebook
Facebook
Share on email
Email
Share on telegram
Telegram
Share on whatsapp
WhatsApp

Deixe um comentário

 

Bahia – Neto rebate provocação de Wagner sobre terceiro lugar: ‘Não é ele quem decide’

O ex-prefeito de Salvador e pré-candidato do DEM ao governo da Bahia, ACM Neto, respondeu, pelo Instagram, uma provocação do

 

Bahia – Rui deve se reunir com Bacelar essa semana para definir permanência do deputado na base

O governador Rui Costa (PT) deve conversar ainda nesta semana com o presidente do Podemos na Bahia, o deputado federal

 

Bahia – Isidório abre portas do Avante para Bacelar e diz que partido permanecerá na base de Rui

O presidente do Avante na Bahia, o deputado federal Pastor Sargento Isidório, abriu as portas do partido para uma possível