A União dos Municípios da Bahia (UPB) solicitou ao governador Rui Costa a antecipação da última parcela do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios, referente ao mês de dezembro, com o objetivo de ajudar os prefeitos no fechamento das contas do final do exercício deste ano. Geralmente, os valores referentes a um mês são pagos somente no mês seguinte, o que impossibilitaria a utilização para pagamento de obrigações assumidas ainda este ano.
“Nossa intenção é possibilitar que os gestores cumpram com as exigências fiscais. O governador Rui Costa é um grande parceiro dos municípios e temos a certeza que ele terá a sensibilidade em ajudar os nossos prefeitos e prefeitas em um ano tão difícil, ainda com os efeitos da pandemia e, agora, com as chuvas que atingiram muitas cidades”, explica o presidente da UPB, Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié, no sudoeste baiano.
A entidade também enviou ofício ao secretário da Fazenda, Manoel Vitório, cuja pasta é responsável pela execução do cronograma de repasses. A UPB pede que o recurso seja creditado até 30 de dezembro, tendo em vista que 31 é feriado bancário. Os municípios participam do rateio de 25% da arrecadação do estado com o imposto, que incide sobre a circulação de mercadorias e produtos como eletrodomésticos, alimentos, serviços de comunicação e transporte intermunicipal e interestadual, dentre outros.
Davi Lemos/Política Livre
