Bahia – Justiça proíbe Rui Costa de divulgar pesquisa sem registro

O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral na Bahia, Vicente Oliva Buratto, proferiu decisão liminar em favor do União Brasil e determinou “a imediata suspensão da divulgação de trecho da entrevista realizada pelo Sr Governador do Estado da Bahia […] no qual houve a divulgação de resultado de pesquisa que a princípio não detém regular registro junto a Justiça Eleitoral”. A decisão foi publicada nesta terça-feira (19), após ação movida pelo advogado Ademir Ismerim.

Na mesma decisão liminar, o magistrado acatou um segundo pedido do União Brasil e determinou “a supressão da notícia publicada pelo segundo representado [site Acorda Cidade, de Feira de Santana], através da qual replicou a divulgação dos referidos dados”. Buratto disse que a divulgação da pesquisa sem registro “pode potencialmente retratar cenário político eleitoral que não necessariamente possui respaldo na realidade dos fatos”.

A entrevista do governador Rui Costa, na qual ele divulgou os dados de pesquisa interna sem o devido registro eleitoral, ocorreu no dia 14 de abril, na Rádio Metrópole. Buratto determinou que o trecho da entrevista publicada no Youtube da rádio seja removido. Foi ainda estabelecida multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da ordem liminar.

 O desembargador Vicente Buratto escreveu ainda que “reputa-se, de igual modo, configurado o periculum in mora suscitado na presente representação, em razão dos potenciais prejuízos suportados pelo Partido Representante e pelo eleitorado em geral, decorrentes de contínua divulgação de pesquisa a priori não registrada, tendente a comprometer a normalidade, equilíbrio e legitimidade das próximas eleições”.

Davi Lemos/Política Livre

Gostou desse artigo?

Share on facebook
Facebook
Share on email
Email
Share on telegram
Telegram
Share on whatsapp
WhatsApp

Deixe um comentário

 

Câmara de Salvador confirma eleição da Mesa Diretora para segunda-feira (9)

A Câmara Municipal de Salvador confirmou para a próxima segunda-feira (9) a eleição da nova Mesa Diretora, responsável por comandar

 

‘As ruas também deram seu recado’, diz Jerônimo sobre eleição

O governador reeleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), avaliou os desafios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para

  

Flávio chega aos EUA com família; Trump permitirá entrada no país

O governo dos Estados Unidos concederá vistos ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e aos familiares que o acompanham, além de