Valença – Justiça Eleitoral cassa mandatos de três vereadores e determina recontagem dos votos
A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos de três vereadores de Valença, no baixo sul da Bahia, após julgar
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justiça
PF cumpre mandados de busca e apreensão na operação contra fraudes em descontos do INSS
A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (14), dois mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Sem Desconto, que
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Prazo para regularizar título de eleitor termina na segunda (19)
O prazo para eleitoras e eleitores que deixaram de votar em três turnos consecutivos regularizar o título se encerra na
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Collor deixa presídio em Maceió para cumprir prisão domiciliar após 6 dias
O ex-presidente Fernando Collor deixou o presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió, para cumprir prisão domiciliar após decisão do ministro Alexandre
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Presidente da ALBA autoriza instalação de CPI para investigar atuação do MST na Bahia após decisão judicial
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos (PSD), determinou a instalação da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) para
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Mulheres vítimas de violência podem ter reconstrução dentária pelo SUS
Foi sancionada a lei que garante, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento odontológico para reconstrução e reparação
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Tribunal espanhol absolve Daniel Alves do crime de estupro
O Tribunal de Justiça da Catalunha absolveu, esta sexta-feira (28), Daniel Alves do crime de estupro pelo qual foi condenado
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Primeira Turma do STF nega soltura de Braga Netto por unanimidade
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (14), por unanimidade, manter a prisão do ex-ministro e
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Bahia – Em julgamento de mérito, Gilmar Mendes afasta em definitivo Adolfo Menezes e Ivana Bastos vai assumir presidência da Assembleia Legislativa
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou na sexta-feira (7) o mérito da reclamação constitucional movida pelo
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Gasto com tribunais de Justiça no Brasil é quatro vezes a média internacional
O gasto do poder público brasileiro com os tribunais de Justiça, incluindo remuneração de magistrados e servidores, é o segundo
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