CNJ lança formulário sobre violência contra comunidade LGBTQIA+

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (9) formulário de ocorrência de emergências para proteção e enfrentamento da violência contra a população LGBTQIA+.

O Formulário Rogéria, criado em homenagem à atriz, falecida em 2017, será aplicado em delegacias, pela Defensoria Pública, por equipes psicossociais dos tribunais de Justiça e nos serviços de assistência social de proteção a vítimas de violência.

A medida foi elaborada por um grupo de trabalho específico para levantar informações e aprimorar as respostas institucionais aos crimes.

Durante o evento de lançamento, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, afirmou que a dignidade da pessoa humana está no centro do ordenamento jurídico brasileiro e deve receber atenção dos magistrados.

“Em que pese a homofobia e a transfobia serem considerados crimes desde 2019 no Brasil, a violência infelizmente continua contra essa população”, disse Fux.

Também está prevista a divulgação da pesquisa Discriminação e Violência contra a População LGBTQIA+, que mostra as formas de violência a que estão submetidas a pessoas desse grupo.

Edição: Nádia Franco/Agencia Brasil

Gostou desse artigo?

Share on facebook
Facebook
Share on email
Email
Share on telegram
Telegram
Share on whatsapp
WhatsApp

Deixe um comentário

 

FAKE NEWS – Prefeitura de Lauro de Freitas tenta se apropriar de obra da gestão de Salvador

A Rua Santa Cecília, que divide o território de Salvador e Lauro de Freitas, se tornou palco de um empasse.

  

Gandu – Prefeito Reúne base aliada e anuncia descompatibilização de Daiana Santana da secretaria de Administração

Na tarde desta terça-feira (04), o prefeito Leonardo Cardoso (Avante), juntamente com seu pai e líder político, Neco Kanguçú, reuniu

 

Maraú –  Vereador agride colega após suposta reunião secreta na Câmara

Uma confusão entre vereadores do município de Maraú, no sul da Bahia, virou assunto nas redes sociais. Nesse sábado (01/06),