Comissão aprova piso salarial nacional de R$ 2 mil para guardas municipais

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que fixa em R$ 2 mil o piso salarial nacional dos guardas municipais. Conforme o texto, esse valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O projeto foi aprovado conforme substitutivo que acrescentou ao Projeto de Lei 1663/19, do deputado Lincoln Portela (PL-MG), a competência da União para prestar assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o cumprimento do piso salarial previsto.

O relator, deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), acolheu sugestão do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) para modificar o texto. O substitutivo também inclui as medidas no Estatuto Geral das Guardas Municipais. O projeto original não alterava nenhuma lei existente.

Tramitação:

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Gostou desse artigo?

Share on facebook
Facebook
Share on email
Email
Share on telegram
Telegram
Share on whatsapp
WhatsApp

Deixe um comentário

  

Bolsonaro, Lula e Ciro no mesmo dia em Salvador ligam alerta para segurança

Com a presença dos presidenciáveis Jair Bolsonaro (PL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes (PDT), as comemorações

  

Vanderlei Luxemburgo anuncia pré-candidatura ao Senado por Tocantins

Vanderlei Luxemburgo vai dar um novo rumo à sua trajetória. Nesta quarta-feira, o técnico Vanderlei Luxemburgo anunciou que é pré-candidato

  

Guimarães é exonerado, a pedido, e Daniella Marques é nomeada presidente da Caixa

O pedido de exoneração de Pedro Guimarães da presidência da Caixa Econômica Federal, já anunciado em carta de demissão por