Nesta quarta-feira (05), lemos no conceituado Blog do Zebrão, um artigo que traz o seguinte título: “MAIS UM ALIADO CONTRA A EMBASA: DR. FILIPE CARNEIRO”. Trata-se do procurador jurídico do município, o conceituado advogado e ex-presidente da OAB, Dr. Filipe Carneiro, que nas últimas eleições em 2020, foi candidato a vereador pelo DEMOCRATAS, mesmo depois de ter assinado a ficha partidária do PODEMOS e ter voltado atrás por ter sido convencido pelo vice-prefeito e presidente do DEM, Joilson Andrade (Jojó), dentre outros membros do governo municipal.
O texto bem produzido pelo competente jurista e, postado em grupos de WhatsApp pelo próprio, foi reproduzido por Zebrão, Blogueiro pioneiro de Gandu e Região, por se tratar de um tema que vem trazendo transtornos para todos nós ganduenses. O que mais chamou a nossa atenção, foi que em nenhum momento, visualizamos uma ação sequer do nobre procurador direcionado para a estatal, a não ser críticas ao judiciário e sua plataforma nas últimas eleições, que segundo o mesmo, foi a sua maior bandeira política e ações quando muito bem presidiu a OAB.
Pois bem, no Projeto de Lei que trata sobre o contrato de concessão para a EMBASA operar no município, enviado a câmara pelo prefeito Leonardo Cardoso (PP) e aprovado pelo plenário, tem uma cláusula, que diz: “caso os serviços não estejam a contento da municipalidade, o contrato poderá ser rescindido unilateralmente, sem prejuízos para ambas as partes”.
Neste caso, seria a função do nobre procurador, interpretar este documento que com certeza está nos anais da prefeitura, assim como da câmara municipal e propor ao executivo que reenvie a matéria para o legislativo para que seja discutido e votado se rescinde ou não o contrato que dar o direito de concessão a estatal no município de Gandu, esta que tem 95% da sua economia pertencente ao estado da Bahia.
Já o procurador da Câmara, o também renomado advogado, Dr. Marcos Eduardo Fernandes, por solicitação do presidente da casa, Claudiano Nery – Bilisco (PP), em consenso com os demais pares, realizou uma audiência pública com os diretores da EMBASA, com convites a todas entidades e instituições, anuncio na Gandu FM/TV Gandu e redes sociais, onde na oportunidade, além dos edis, compareceram apenas: 02 representações da sociedade civil, polícia militar, chefe de gabinete da prefeitura, Dr. Jorlan Santos e 16 pessoas da comunidade. Devido não ter o convencimento, por parte dos representantes da estatal, o procurador do legislativo municipal, entrou com uma ação judicial, autorizado pela mesa diretora da egrégia casa em comum acordo com todos (as) vereadores (as).
Antes desta ação, por unanimidade, foi aprovado em plenário uma moção de repúdio e entregue em todos órgãos do estado, inclusive na governadoria.
Caso houver alguma movimentação da procuradoria jurídica do município, neste sentido, o espaço está aberto.
