Mandatos de dois ministros do TSE terminam nesta semana

Dois ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão deixar a corte nesta semana. Com o fim dos mandatos de Sérgio Banhos e Carlos Horbach, oriundos das cadeiras destinadas à advocacia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá fazer as primeiras nomeações para o tribunal no seu terceiro mandato.

A primeira vaga será aberta na quarta-feira (17) com a saída do ministro Sérgio Banhos. Ele está no cargo há quatro anos e não pode continuar na função por ter cumprido período máximo permitido de dois biênios.

A segunda cadeira ficará disponível na quinta-feira (18) com a saída do ministro Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não figurar entre os nomes que irão concorrer à permanência.

Em um ofício enviado na semana passada à presidente do STF, ministra Rosa Weber, Horbach informou que não quer ser reconduzido e pretende se dedicar integralmente à advocacia e à carreira de professor na Universidade de São Paulo (USP).

A escolha de dois novos ministros ocorrerá a partir da aprovação de uma lista tríplice pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em seguida, os três nomes mais votados serão enviados à Presidência da República, e caberá ao presidente Lula escolher um dos nomes sugeridos. Não há prazo legal para a escolha.

A troca de cadeiras no TSE ocorre antes do julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. A ação na qual Bolsonaro é acusado de usar uma reunião com embaixadores, realizada em julho de 2022, para atacar o sistema eleitoral deve ser julgada em breve pelo TSE.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico.

Edição: Juliana Andrade/Agencia Brasil.

Gostou desse artigo?

Share on facebook
Facebook
Share on email
Email
Share on telegram
Telegram
Share on whatsapp
WhatsApp

Deixe um comentário

  

Entenda em 6 pontos a PEC da Anistia, maior perdão da história a partidos políticos

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu nesta terça-feira (18) na pauta de votações a chamada PEC

 

FAKE NEWS – Prefeitura de Lauro de Freitas tenta se apropriar de obra da gestão de Salvador

A Rua Santa Cecília, que divide o território de Salvador e Lauro de Freitas, se tornou palco de um empasse.

  

Gandu – Prefeito Reúne base aliada e anuncia descompatibilização de Daiana Santana da secretaria de Administração

Na tarde desta terça-feira (04), o prefeito Leonardo Cardoso (Avante), juntamente com seu pai e líder político, Neco Kanguçú, reuniu