O Ministério Público da Bahia recomendou a suspensão imediata do contrato firmado pela Prefeitura de Formosa do Rio Preto para a apresentação do cantor Natanzinho Lima durante a 40ª Vaquejada do município. O show, marcado para 28 de maio, foi contratado por R$ 800 mil.
Segundo o MP-BA, o cachê está acima dos parâmetros de razoabilidade definidos por órgãos de controle. Dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos mostram que a média das 23 contratações do artista por municípios baianos em 2025 foi de R$ 604.347,82. Corrigido pelo IPCA, o valor chegaria a R$ 624.703,60 em 2026.
Ainda conforme o órgão, o cachê representa cerca de 28% acima do parâmetro considerado razoável e se enquadra como contratação de “alta materialidade”, exigindo justificativa reforçada e comprovação detalhada da compatibilidade com os preços do mercado.
Na recomendação, o Ministério Público pede a suspensão do contrato e orienta que a prefeitura não realize qualquer pagamento até que a legalidade e a economicidade da contratação sejam comprovadas. O município também deverá apresentar documentos financeiros e administrativos, além de declaração do prefeito sobre a situação fiscal e funcional da cidade.
A Prefeitura de Formosa do Rio Preto tem prazo de 10 dias úteis para responder. O MP-BA alertou que a recusa ou ausência de resposta poderá resultar em medidas judiciais e administrativas, incluindo responsabilização dos gestores.
Fonte: Portal do Baixo Sul.
