Novo Código Eleitoral será votado no plenário da Câmara na próxima quinta-feira (2)

O novo Código Eleitoral, proposto no Projeto de Lei Complementar 112/21, será votado no plenário da Câmara dos Deputados na próxima quinta-feira (2). A data da votação foi anunciada oficialmente pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL). Com 905 artigos, a proposta é relatada pela deputada Margarete Coelho (PP-PI) e tem como um dos seus dispositivos a quarentena de cinco anos para ex-juízes, membros do Ministério Público, policiais e militares possam se candidatar.

A proposta consolida em uma única norma toda a legislação eleitoral. Além de unir em um só texto todas as regras – partidos, eleições, inelegibilidades, propaganda eleitoral, financiamento de partidos e de eleições, crimes eleitorais, entre outros – o texto busca superar divergências em decisões tomadas pela Justiça Eleitoral.

“Esse grupo de trabalho foi criado em fevereiro. A proposta foi amplamente discutida. A maioria dos partidos já se sente pronta, mas alguns ainda querem uma segunda rodada de conversas e vamos fazê-las”, afirmou Arthur Lira.

Poder & Política

Gostou desse artigo?

Share on facebook
Facebook
Share on email
Email
Share on telegram
Telegram
Share on whatsapp
WhatsApp

Deixe um comentário

  

Wenceslau Guimarães – Prefeito Kaká reúne-se com o governador para tratar da BA 120 e outras demandas

O prefeito de Wenceslau Guimarães (WG), Carlos Alberto Liotério (Kaká), se reuniu na tarde desta quarta-feira (1º), com o governador

  

Bolsonaro regulamenta vale-gás a famílias de baixa renda

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira, 2, em solenidade no Palácio do Planalto, decretos que regulamentam dois novos programas