Pacheco defende a Lula nome para STJ e acirra disputa em meio a apoios de peso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu ao presidente Lula (PT) o nome do desembargador Afrânio Vilela para uma vaga no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Segundo relatos feitos à reportagem, os dois se reuniram na noite de terça-feira (29) no Palácio da Alvorada. Na ocasião, o chefe do Congresso recomendou ao mandatário o magistrado de Minas Gerais para um dos dois assentos vagos no segundo tribunal mais importante do país.

A disputa conta com outros três candidatos, que também têm apoios de peso. O endosso de Pacheco fortalece o nome do postulante que já vinha sendo apontado como um dos favoritos para a vaga.

No encontro com o chefe do Executivo, Pacheco estava acompanhado de dois senadores que têm papel central nas articulações para a escolha dos novos ministros. Ele estava com Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que preside a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), colegiado responsável por sabatinar os escolhidos, e Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado.

Ambos defenderam o cearense Teodoro Santos, que também conta com o apoio do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT). Ele tem sido apontado nos bastidores como o outro favorito na disputa. Pesa a favor dele o fato de ser o único nordestino na corrida. Além disso, ele é negro, o que ampliaria a diversidade num tribunal composto majoritariamente por homens brancos.

Opositores de Santos costumam associar seu nome ao do ex-ministro Cesar Asfor Rocha, que exercia liderança no STJ no período em que Lula amargava derrotas no tribunal. Para esses opositores, sua indicação representaria o empoderamento ao grupo que impôs reveses ao presidente na Justiça.

Lula tem sobre a mesa uma lista com quatro nomes eleitos pelo STJ, sendo que terá que escolher dois deles. Aliados do petista lembram que essa não será uma decisão fácil para o presidente depois das derrotas nos julgamentos que enfrentou no tribunal. Os outros concorrentes são o paulista Carlos Von Adamek e o carioca Elton Leme. Diferentemente de Santos, em relação a ambos a questão regional é um fator negativo, uma vez que o tribunal já tem diversos magistrados de São Paulo e do Rio de Janeiro.

O paulista é nome apoiado pelo ministro do STF Dias Toffoli. Ele também buscou apoio do PT de SP para não ficar restrito à pecha de candidato de Toffoli, que tem sido criticado por Lula nos bastidores. Adamek trabalha em tribunais de Brasília há anos e também tem apoios importantes do mundo jurídico e de movimentos ligados ao governo, como o grupo Prerrogativas.

O ministro Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) também é simpático à indicação. Defensores de Adamek chegam a afirmar que sua escolha ajudaria a diluir o poder hoje concentrado nas mãos de um bloco de 15 ministros, encabeçados por Luis Felipe Salomão.

O desembargador Elton Leme, por sua vez, tem apoio de camadas importantes do Judiciário no Rio de Janeiro. Ele ficou entre os mais votados no STJ porque teve o apoio da ala carioca da corte. Além disso, buscou estreitar laços com movimentos de esquerda a fim de sensibilizar o atual governo.

Já Vilela pode ser uma maneira de Lula agradar a Pacheco. O principal candidato do presidente do Senado para o STJ era seu ex-assessor Luís Cláudio Chaves, que disputou o assento destinado a integrantes da advocacia. Ele chegou a figurar na lista sêxtupla formada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), mas ficou de fora da relação de três nomes eleitos pelo STJ para ser enviada ao chefe do Executivo.

Diante disso, Pacheco passou a se empenhar pelo conterrâneo que está na disputa das vagas destinadas a desembargadores estaduais.

Na terça (29), Lula assinou a indicação da advogada Daniela Teixeira para uma vaga de ministra do STJ –ela era a única mulher na lista de três nomes da advocacia pré-selecionados pelos ministros da corte.

O tribunal tem um total máximo de 33 ministros. Se Daniela for confirmada pelo Senado, 7 deles serão mulheres e 26, homens.

Bastidores do Poder.

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