Prefeitos baianos mobilizam deputados a aprovarem pautas urgentes dos municípios

O Prefeito de Wenceslau Guimarães, Kaká, é um dos mais de 250 gestores que foram à Brasília, e que reforça o coro dos prefeitos para que os deputados aprovem as demandas urgentes dos municípios baianos.

Em busca de solução para a crise nos municípios, prefeitos baianos participaram nesta terça e quarta-feira (09 e 10) da mobilização municipalista, em Brasília.

Os prefeitos que representam o Consórcio Ciapra Baixo Sul foram à capital federal pedir apoio aos deputados e senadores pela aprovação de matérias urgentes que tramitam nas duas casas legislativas, Câmara e Senado, e têm impacto na administração local.

Estiveram presentes representando o Ciapra Baixo Sul, os prefeitos Léo de Neco, de Gandu (Presidente do Consórcio Ciapra); Carlos Alberto Liotério “Kaka´”, de Wenceslau Guimarães; Rosa Baitinga, de Teolândia; Jacqueline Soares, de Nilo Peçanha; Antônio dos Santos Mendes “Toin do Bó”, de Presidente Tancredo Neves; e Kitty Guimarães, de Taperoá, Presidente do Consórcio Público Regional de Saúde.

O Prefeito de Wenceslau Guimarães, Carlos Alberto Liotério, o Kaká, disse que é urgente que os parlamentares votem as pautas dos municípios a fim de desafogar as contas públicas e garantir que os gestores possam seguir com projetos de infraestrutura e demais necessidades de cada município.

“Nossa pauta é mobilizar os deputados a aprovar a redução da alíquota do INSS descontando na fonte, além do parcelamento do INSS, e demais pautas prioritárias em favor dos municípios. Precisamos urgentemente desse alívio nas contas públicas”, disse o gestor.

A pauta prioritária dos municípios contempla os seguintes pontos: o parcelamento da dívida previdenciária em 240 meses, incluído na PEC 23/21 (PEC dos Precatórios); a aprovação da PEC 122/2015, que impede a criação de obrigações aos municípios sem apontar fonte orçamentária; a PEC 13/2021 da não obrigatoriedade do investimento mínimo constitucional na educação, durante a pandemia em que as escolas estiveram fechadas; o Projeto de Lei (PL) 3339/2021 sobre a regulamentação do Fundeb e o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 290/2019, que exclui as organizações sociais do limite de gasto com pessoal.

Fonte: Portal do Baixo Sul

Fotos: Assessoria

Gostou desse artigo?

Share on facebook
Facebook
Share on email
Email
Share on telegram
Telegram
Share on whatsapp
WhatsApp

Deixe um comentário

 

Bahia – Candidatos barrados pelo PT por inadimplência vencem eleições com liminares em Itabuna e Feira

A eleição interna do PT na Bahia teve capítulos judiciais decisivos em dois dos principais colégios eleitorais do Estado. Em

  

Em Gandu PT elege João Seidel como seu novo presidente

Neste domingo (6), o Partido dos Trabalhadores (PT), em Gandu, escolheu seu novo presidente, tendo sido eleito João Seidel e

 

Na Bahia, Tássio Brito é eleito novo presidente do PT com apoio da maioria das correntes internas

Com 73,2% dos votos, Tássio Brito foi eleito presidente estadual do PT na Bahia e assume o comando da legenda