Prefeitos do CIAPRA assinam termo de delegação para tratamento de resíduos sólidos

Prefeitos e representantes de 11 dos 14 municípios que integram o Consórcio CIAPRA Baixo Sul se reuniram nesta sexta (6) em Taperoá para o ato de assinatura do Termo de Delegação e autorização para consulta e audiência pública do projeto “Parque do Sol”.

O projeto será um agrupamento de soluções tecnológicas para tratamento dos resíduos sólidos que vai possibilitar o aterramento apenas de rejeitos, o reaproveitamento da parcela orgânica, resíduos da construção e demolição e a seleção dos recicláveis. Na prática, o “Parque do Sol” extingue os lixões dos municípios que compõem o projeto e o CIAPRA.

Para o prefeito de Gandu e presidente do CIAPRA, Léo de Neco, o projeto “Parque do Sol” é muito importante principalmente para uma região como o Baixo Sul, rica em biodiversidade. ” A gente clama por ações que preservem o meio ambiente, ainda mais numa região como a nossa, onde tem APA (Área de Proteção Ambiental), litoral, região turística. Onde precisamos conviver com o desenvolvimento, mas preservando o meio ambiente”.

“Agora a gente se debruça no consórcio com essa grande estratégia de solucionar a destinação final dos resíduos sólidos para que a gente exclua esses lixões a céu aberto da nossa região. Não podemos mais conviver com essa política de descarte incorreto do lixo”, destacou Léo.

De acordo com o CIAPRA, o projeto é uma gestão dos resíduos sólidos por meio de uma concessão dada ao consórcio pelos municípios participantes e parceria público privada. A iniciativa faz parte do novo Marco Legal do Saneamento que visa permitir que até 2033, 90% da população em todo país tenha acesso a tratamento e coleta de esgoto e resíduos sólidos.

Ainda de acordo com o consórcio, após essa etapa de assinatura do Termo de Delegação, será realizada uma consulta e audiência pública consideradas duas fases obrigatórias, antes do processo de licitação para contratação de uma empresa especializada que vai tratar dos resíduos sólidos dos municípios de forma integrada.

O “Parque do Sol” é primeiro projeto de gestão integrada de resíduos sólidos da Bahia e inclui os municípios de Gandu, Camamu, Taperoá, Igrapiúna, Ituberá, Piraí do Norte, Aratuípe, Pres.Tancredo Neves, Wenceslau Guimarães, Teolândia, Nilo Peçanha, Cairú, Ibirapitanga e

Valença. A expectativa é que o programa de resíduos sólidos passe a funcionar a partir do primeiro bimestre de 2024.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

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