O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, entregou a pauta prioritária dos municípios baianos ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em reunião na manhã desta quarta (4), em Brasília. Estavam presentes os deputados federais Leur Lomanto Júnior e Paulo Azi, além da deputada estadual, Kátia Oliveira.
A comitiva recebida na residência oficial contou com a presença dos prefeitos Bruno Reis de Salvador; Caca Requião de Miguel Calmon e vice-presidente da UPB; Carlos Matos de Riachão do Jacuípe; Dinha de Simões Filho e Elinaldo Araújo de Camaçari.
Zé Cocá agradeceu a articulação dos deputados baianos a favor dos municípios e ressaltou a receptividade do presidente do Senado à causa. “O presidente Pacheco foi muito receptivo e se colocou à disposição para fazer tramitar essas pautas urgentes e trazer alívio aos nossos municípios. Hoje vivemos uma situação difícil, que piorou com a pandemia e precisamos deste apoio do Congresso”, pontuou.
Demandas:
A pauta prioritária dos municípios inclui cinco pontos: a redução da alíquota Patronal do INSS das prefeituras; o parcelamento da dívida previdenciária, em 240 meses; a aprovação de 1% a mais no percentual destinado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a prorrogação da implantação do sistema digital de obrigações previdenciárias e trabalhistas, denominado eSocial; merenda escolar e a não obrigatoriedade do cumprimento do mínimo constitucional de 25% de investimento na educação, durante a pandemia em que as escolas estiveram fechadas, entre outras demandas regionais.
