Sancionada lei que prioriza testes para profissionais essenciais



Sancionada lei que prioriza testes para profissionais essenciais ...

O
presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante a prioridade na
realização de testes da covid-19 para profissionais essenciais ao controle de
doenças e à manutenção da ordem pública, que estiverem em contato direto com
portadores ou possíveis portadores do novo coronavírus. De acordo com a Lei nº
14.023/2020, publicada hoje (9) no Diário Oficial da União, esses
trabalhadores deverão ser tempestivamente tratados e orientados sobre sua
condição de saúde e o retorno ao trabalho.
Durante a pandemia, o poder
público e os empregadores ou contratantes desses profissionais fornecerão,
gratuitamente, os equipamentos de proteção individual (EPIs) recomendados pela
Anvisa, de acordo com os protocolos indicados para cada situação. A lei abrange
profissionais que trabalham ou sejam convocados a trabalhar nas unidades de
saúde durante o período de isolamento social ou que tenham contato com pessoas
ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo novo coronavírus.
De acordo com o texto, são
considerados profissionais essenciais aqueles que atuam nos sistemas de saúde,
segurança e assistência social e outros, como cuidadores idosos, pessoas com
deficiência ou com doenças raras; biólogos, biomédicos e técnicos em análises
clínicas; coveiros e demais trabalhadores de serviços funerários e de
autópsias; profissionais de limpeza e que atuem na cadeia de produção de
alimentos e bebidas; aeroviários e controladores de voo.
Ontem
(8), o Ministério da Saúde divulgou boletim epidemiológico , no
qual aponta que, até o dia 4 de julho, foram confirmados 173.440 casos de
covid-19 em profissionais da saúde de todo o país. As profissões com maior
registro de casos foram os técnicos ou auxiliares de enfermagem (59.635),
seguido dos enfermeiros (25.718), médicos (19.037), Agentes Comunitários de
Saúde (8.030) e recepcionistas de unidades de saúde (7.642).
Em
relação aos casos graves da doença, que necessitaram de internação hospitalar,
foram confirmados 697 casos. Os técnicos ou auxiliares de enfermagem foram os
mais afetados, com 248 casos, seguido dos médicos (150) e enfermeiros (130).
Além disso, 138 mortes pelo novo coronavírus foram registradas entre os
profissionais de saúde.

Edição: Valéria Aguiar/Agencia Brasil

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