Segunda turma do STF forma maioria em favor do afastamento de Adolfo Menezes da presidência da Assembleia

O ministro Edson Fachin acompanhou os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli e também votou, na segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia.

Como a turma é formada por cinco ministros, já há maioria formada em favor da decisão monocrática de Gilmar Mendes que afastou Adolfo, no dia 10 de fevereiro, acolhendo um pedido de liminar da reclamação constitucional movida pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL).

O primeiro a votar foi o próprio Gilmar Mendes, na condição de relator do processo. O entendimento de que Adolfo Menezes não deveria ser sido reeleito pela segunda vez consecutiva presidente da Assembleia, por afrontar a jurisprudência do STF, foi seguido por Dias Toffoli e Edson Fachin.

Ainda faltam dar os votos os ministros Nunes Marques e André Mendonça. Como mostrou o site na quarta-feira (26), os advogados de Adolfo entraram ontem com um agravo para tentar retirar o julgamento da pauta da segunda turma e levá-lo a plenário, de maneira presencial.

O julgamento, que acontece por meio de sessão virtual, termina nesta sexta-feira (28). Quem assumiu de forma interina a presidência da Assembleia foi a deputada estadual Ivana Bastos (PSD), que é a primeira vice-presidente.

Política Livre.

Gostou desse artigo?

Share on facebook
Facebook
Share on email
Email
Share on telegram
Telegram
Share on whatsapp
WhatsApp

Deixe um comentário

 

Ibititá – “questão de honra” de Jerônimo vira revés e metade do PT adere a ACM Neto

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) teria afirmado a uma correligionária que vencer a eleição em Ibititá, na região de Irecê,

 

Bahia – Após dois anos, Loyola se despede da Serin: ‘Nova missão’

Adolpho Loyola usou as redes sociais nesta terça-feira (18) para se despedir da Secretaria de Relações Institucionais (Serin). Ele deixa

 

Lula e Alcolumbre trocam elogios em 1º encontro público após reaproximação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), trocaram elogios nesta