STJ autoriza retorno de Maurício Barbosa ao cargo de delegado da Polícia Federal

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou que o ex-secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Maurício Barbosa, e a ex-chefe de gabinete da pasta, Gabriela Macedo, possam retornar aos cargos de delegados da Polícia Federal e Civil, respectivamente.

Os dois foram afastados na última fase da Operação Faroeste, que apura esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia. De acordo com o G1, que teve acesso a decisão, as defesas dos dois delegados alegaram ao STJ que há prejuízo com o afastamento e pediram a revogação das medidas cautelares.

Ainda no documento, elas afirmaram que não existiram razões para a determinação de busca e apreensão domiciliar, baseados em “argumentos genéricos e insubsistentes” do Ministério Público Federal (MPF). O órgão federal opinou pelo indeferimento do pedido dos investigados. Assim, o ministro Og Fernandes considerou que era possível autorizar o retorno dos delegados aos cargos, já que as irregularidades estão atreladas aos vínculos com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

Tanto Maurício Barbosa como Gabriela Macedo seguem proibidos de acessar as dependências do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), de usar serviços do Poder Judiciário baiano e manter relações com servidores.

Bahia.ba

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