O Twitter e o Google afirmaram que as determinações de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), para a retirada de perfis de bolsonaristas do ar são desproporcionais e podem configurar censura prévia, conforme Camila Mattoso, no Jornal Folha de São Paulo.
As manifestações foram encaminhadas ao STF após inquérito aberto a pedido da PGR para investigar apoiadores do presidente envolvidos na organização dos atos de 7 de Setembro. Como mostramos, o ministro do STF ordenou o bloqueio de contas dias antes dos protestos.
Na manifestação enviada ao Supremo, o Twitter mencionou o Marco Civil da Internet e afirmou que seria necessário que Moraes dissesse de forma clara qual é o conteúdo ilícito publicado pelo perfil em vez de solicitar a retirada dos perfis do ar.
“Embora as operadoras do Twitter tenham dado cumprimento à ordem de bloqueio da conta indicada por vossa excelência, o Twitter Brasil respeitosamente entende que a medida pode se mostrar, data máxima venia, desproporcional, podendo configurar-se inclusive como exemplo de censura prévia.”
O argumento também foi usado pelo Google, responsável pelo Youtube. “Ainda que o objetivo seja impedir eventuais incitações criminosas que poderiam vir a ocorrer, seria necessário apontar a ilicitude que justificaria a remoção de conteúdos já existentes.”
A plataforma ainda afirmou que, ao transferir para a PGR e para a Polícia Federal a prerrogativa de decidir o que deveria ser removido, Moraes deixou de “atender o dispositivo [do Marco Civil da Internet] que exige a prévia apreciação do Poder Judiciário quanto à ilicitude do conteúdo”.
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