Bahia – Vereador do PT é preso por estupro de vulnerável contra adolescente de 13 anos
Um vereador filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) foi preso por estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos,
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justiça
Bahia – Com recorde de decisões contra Neto, TRE substitui campanha de favorito na TV por tela azul, suscitando rumores de favorecimento ao PT
As decisões da Justiça Eleitoral baiana sobre a propaganda eleitoral têm deixado a equipe do candidato do União Brasil a
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TSE proíbe Bolsonaro de usar imagens do 7 de Setembro
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), definiu nesta sexta-feira (16) que a proibição para que a campanha
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Criança de 11 anos engravida pela segunda vez após violência sexual
Uma criança de apenas 11 anos que já havia engravidado por estupro e dado à luz, no ano passado, está
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PT entra com ação para impedir divulgação das pesquisas Datafolha e IPEC (ex-Ibope) na Bahia
O PT da Bahia, através da campanha do candidato ao Governo do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT), entrou com ação para
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Tamanho G – Justiça Eleitoral condena partido do governador da Bahia a pagar multa de R$ 10 mil por propaganda antecipada e fake News
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condenou o PT a pagar multa de R$ 10 mil por propaganda antecipada e divulgar
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CNJ lança formulário sobre violência contra comunidade LGBTQIA+
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (9) formulário de ocorrência de emergências para proteção e enfrentamento da violência
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TSE recebe sete registros de candidatura à presidência da República
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu sete pedidos de registros de candidaturas à presidência da República. Os pedidos estão sendo
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Indicados por Bolsonaro ao STJ só devem ser sabatinados após as eleições
O Senado deve segurar por pelo menos quatro meses as sabatinas dos nomes que foram indicados nesta segunda-feira (1º) pelo
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Em nova decisão unânime, TRE proíbe associação de ACM Neto a Bolsonaro e multa PT, PSB e PCdoB
Em julgamento nesta segunda-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) considerou procedente o pedido do União Brasil para
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