CNJ lança formulário sobre violência contra comunidade LGBTQIA+
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (9) formulário de ocorrência de emergências para proteção e enfrentamento da violência
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justiça
TSE recebe sete registros de candidatura à presidência da República
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu sete pedidos de registros de candidaturas à presidência da República. Os pedidos estão sendo
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Indicados por Bolsonaro ao STJ só devem ser sabatinados após as eleições
O Senado deve segurar por pelo menos quatro meses as sabatinas dos nomes que foram indicados nesta segunda-feira (1º) pelo
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Em nova decisão unânime, TRE proíbe associação de ACM Neto a Bolsonaro e multa PT, PSB e PCdoB
Em julgamento nesta segunda-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) considerou procedente o pedido do União Brasil para
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De volta ao cenário político, Cunha tem direitos devolvidos pela Justiça e deve se candidatar
O ex-deputado Eduardo Cunha (PTB) teve seus direitos políticos devolvidos e está liberado para disputar as eleições e ocupar cargos
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Bahia – Justiça nega pedidos do PT para proibir número de urna e jingle em pré-campanha de ACM Neto
A Justiça Eleitoral negou dois pedidos do PT contra o uso de jingle e peças com o número 44, como
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Mulher vítima de violência doméstica pode ser indenizada quando Estado for omisso
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1299/22, que garante à mulher vítima de violência doméstica o direito
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Operação da PF combate exploração sexual de crianças na internet
As operações Guardião e Vigia, para combater crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes na internet, foram deflagradas nesta
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Hospitais devem permitir acompanhante às mulheres durante o parto
A Lei Federal nº 11.108, de 07 de abril de 2005, mais conhecida como a Lei do Acompanhante, determina que
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Quem pode ser mesário? Confira as regras da Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral começou na terça-feira, 5, a nomear cidadãos aptos a trabalhar como mesário nas eleições de outubro. Há
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