Em dia de muitas atividades de campanha, que iniciou com o primeiro debate entre os candidatos à OAB-BA, nos estúdios da Salvador FM, a chapa OABpraValer, encabeçada pelo ex-presidente Dinailton Oliveira, promoveu um protesto, em frente ao Fórum Ruy Barbosa, para denunciar “o caos em que se encontra o Judiciário baiano”. E protocolou, na sede da Ordem, pedido de impugnação da chapa de Daniela Borges, por usar, indevidamente, as redes sociais oficias da seccional baiana para promoção de campanha eleitoral.
“É uma afronta aos advogados e advogadas, o abuso do poder econômico e político para a perpetuação deste grupo no poder da Ordem. Grupo este que nos abandonou, deu as costas para a sociedade e transformou a OAB em um clube fechado, representante dos interesses da elite já privilegiada”, declarou Dinailton Oliveira.
Desafio:
Ele, que liderou em sua gestão, de 2004 a 2006, o movimento ‘Justiça pra Valer’, classificou como absurdo o fato de 151 comarcas permanecerem sem juízes titulares, apesar da grande quantidade de unidades extintas ou agrupadas. “Eu sou do diálogo, mas já mostrei que sei fazer o enfrentamento pela reestruturação do Judiciário. A Representação que fizemos junto ao CNJ, denunciando a falta de estrutura do Judiciário, resultou num convênio entre este e os três poderes do nosso Estado, o que tornaria a prestação jurisdicional mais célere. Mas, pasmem, foi requerido o arquivamento pela gestão que me sucedeu”.
E provocou: “Eu desafio quem me apontar uma ação efetiva da Ordem, nesses 15 anos, em beneficio real da advocacia e da sociedade”.
Dinailton Oliveira criticou, a exemplo do que fez no debate com os candidatos, o suposto abuso de poder econômico “pelas chapas da situação, ligadas ao mesmo grupo que está há anos encastelado no poder”. Segundo ele, o momento é grave e de reivindicar melhores condições para o exercício profissional, o que motivou sua chapa a promover o lançamento oficial em ato público de protesto contra o desrespeito à advocacia e falta de estrutura do Judiciário. “Não é hora para festas em comitês luxuosos, nem restaurantes caros”.
Advogados de Itabuna, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Serrinha, Camaçari e Lauro de Freitas, entre outros municípios, chamaram atenção para a situação ainda mais crítica enfrentada pelos que militam no interior do estado.
Informe Baiano