Deltan critica cassação e diz que há ‘vingança’ contra quem combateu corrupção

O deputado Deltan Dallagnol, (Podemos-PR), cassado na noite desta terça-feira (16) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse que está indignado com a decisão da corte e que está em curso no Brasil uma “vingança sem precedentes” contra “agentes da lei que ousaram combater a corrupção”.

“344.917 mil vozes paranaenses e de milhões de brasileiros foram caladas nesta noite com uma única canetada, ao arrepio da lei e da Justiça. Meu sentimento é de indignação com a vingança sem precedentes que está em curso no Brasil contra os agentes da lei que ousaram combater a corrupção”, afirmou em nota.

“Mas nenhum obstáculo vai me impedir de continuar a lutar pelo meu propósito de vida de servir a Deus e ao povo brasileiro”, completou o ex-coordenador da força tarefa da Lava Jato.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou, por unanimidade, o registro da candidatura e, consequentemente, o mandato de deputado federal de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato.

A ação é decorrente de representação da Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e do PMN, que alegaram que Deltan não poderia ter deixado a carreira de procurador da República para entrar na política porque respondia a sindicâncias, reclamações disciplinares e pedidos de providências junto ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) -q Deltan pode recorrer. O caso, em última instância, poderá chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal). O ex-procurador ainda não se manifestou depois da decisão do TSE.

Ele pediu exoneração em novembro de 2021 com planos de disputar um cargo eletivo, em movimento similar ao do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro. Disse que foi uma escolha para “fazer mais, fazer melhor e fazer diferente diante do desmonte do combate à corrupção”.

Em julgamento anterior, o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) havia rejeitado os pedidos dos adversários de Deltan e deu andamento à diplomação, etapa final do processo eleitoral que permitiu a posse no Congresso Nacional no início do ano. O ex-chefe da força-tarefa da Lava Jato foi eleito deputado com mais de 340 mil votos. A decisão do TSE contra Deltan foi tomada com os posicionamentos favoráveis dos 7 integrantes. De acordo com o tribunal, foi preservada a contagem dos votos na eleição em favor do Podemos, partido de Deltan.

Relator do caso, o ministro Benedito Gonçalves apresentou um voto com críticas severas a Deltan e afirmou que o ex-procurador deixou o cargo com o objetivo de driblar inelegibilidade.

“O pedido de exoneração teve o propósito claro e específico de burlar a incidência da inelegibilidade”, afirmou o ministro.

“Referida manobra impediu que os 15 procedimentos administrativos em trâmite no CNMP em seu desfavor viessem a ensejar aposentadoria compulsória ou perda do cargo.”

“Dallagnol antecipou sua exoneração em fraude à lei. Ele se utilizou de subterfúgios para se esquivar de PADs ou outros casos envolvendo suposta improbidade administrativa e lesão aos cofres públicos. Tudo isso porque a gravidade dos fatos poderia levá-lo à demissão.”

A base da acusação foi a Lei da Ficha Limpa, que prevê a inelegibilidade de membros do Ministério Público que pediram “exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar”. Se configurada, a inelegibilidade é por um prazo de 8 anos.

A reclamação disciplinar é um procedimento investigativo de notícia de falta disciplinar atribuída a membro do Ministério Público. Ela poderá ser arquivada se o fato não constituir infração disciplinar ou ilícito penal, ou a corregedoria pode abrir sindicância para o aprofundamento da apuração.

Os autores das representações alegaram que o ex-procurador da Lava Jato antecipou sua exoneração para se livrar de 15 procedimentos então em andamento no conselho que poderiam eventualmente motivar a abertura de PAD (Processo Administrativo Disciplinar) -Deltan havia respondido a dois PADs relacionados a sua atuação, e a ele foram impostas, em 2019, as sanções de menor gravidade: advertência e censura.

Adversários de Deltan também citaram a sanção imposta ao ex-procurador pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que o condenou a devolver R$ 2,8 milhões gastos com passagens aéreas e diárias pela força-tarefa da Lava Jato. A Justiça Federal no Paraná, porém, derrubou a sentença.

A Justiça Eleitoral no Paraná entendeu que, no momento da exoneração, Deltan não respondia processo administrativo disciplinar, embora tramitassem outros procedimentos no CNMP.

A PGE (Procuradoria-Geral da Eleitoral) opinou pelo registro da candidatura de Deltan sob o argumento que a figura do PAD não se confunde com “os procedimentos de investigação dos fatos, como a sindicância, a reclamação disciplinar e o pedido de providências, que não são aptos, por si, a gerar imposição de sanção administrativa”.

“Esses procedimentos podem levar, antes, à instauração do processo administrativo disciplinar – este sim previsto na norma de inelegibilidade”, afirmou o vice-PGE, Paulo Gonet Branco.

A cassação de Deltan foi comemorada pela deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT. “Agora Deltan Dallagnol tem um power point pra chamar de seu! Cassado! Responde a processos administrativos pendentes como procurador, ou seja, é ficha suja. Também foi condenado pelo TCU por gastos com diárias e passagens na operação Lava Jato. Eita que dia hein?!”, escreve no Twitter.

Ela fez referência a uma apresentação de PowerPoint feita por Deltan em 2016 sobre a primeira denúncia contra Lula na Lava Jato. Deltan foi posteriormente condenado a indenizar Lula pela apresentação.

A apresentação também foi usada pelo deputado Guilherme Boulos. Ele publicou nas redes uma montagem no formato dos slides usados à época por Deltan, mas com o nome do ex-coordenador da Lava Jato no centro. “Deixe seu TCHAU ao Dallagnol!”, escreveu.

Bastidores do Poder.

 

 

Gostou desse artigo?

Share on facebook
Facebook
Share on email
Email
Share on telegram
Telegram
Share on whatsapp
WhatsApp

Deixe um comentário

 

Salvador – Mais de 30 pré-candidatos deixam Solidariedade e filiam-se aos partidos da base de Bruno Reis

Um grupo com mais de 30 pré-candidatos a vereador deixaram o Solidariedade, que faz parte da base do governo Jerônimo

 

Salvador –  Bruno Reis lidera intenções de votos em todos os cenários

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), segue liderando as pesquisas de intenções de votos. Na mais recente, feita pela

 

Salvador – Duas outras boas notícias para Bruno Reis relativas à pesquisa AtlasIntel

Além da excelente notícia para Bruno Reis (União Brasil), faltando sete meses para o pleito, de que ele pode levar